No dia 22 de Novembro, pela manhã, aconteceu no Município de Mesquita a primeira oficina de sinergia, com o objetivo de implementação do Estudo Regional de Saneamento Básico da Baixada Fluminense para os Municípios de Mesquita e Nilópolis. O encontro realizado na Prefeitura de Mesquita abordou orientações e informações sobre saneamento.
Reunindo um grande número de membros de fóruns locais, além de moradores da região, este encontro destacou-se pela participação popular e temas abordados. Estiveram presentes também técnicos e representantes das duas prefeituras envolvidas.
Na oficina, fizeram parte da mesa: A Representante da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) - Eloisa Elena; a Secretária de Meio Ambiente - Kátia Perobelli e o Representante da Empresa Contratada - Ernani Costa.
Explicar a importância do Plano Municipal de Saneamento Básico; uma exigência da Lei Federal 11.445/2007 foi o tema base para abordar de que forma será implementado o Estudo Regional. A ocasião serviu também para incentivar/fomentar a participação da população (uma exigência da lei).
Entre os assuntos abordados na reunião, estava a apresentação do cenário atual de Saneamento Básico no Brasil e os impactos à saúde da comunidade. Foi destaque também a diferença entre Estudo, Plano, Projeto e Obra. O momento foi utilizado para antecipar a apresentação sobre a importância dos mecanismos de controle social; fundamentais para o futuro, ou seja, no momento de acompanhamento das implementações de propostas do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Após as apresentações, um intervalo possibilitou a interação do público com os integrantes da mesa num “Café com Prosa”, e em seguida, foi aberto espaço para que os interessados em fazer suas contribuições fossem ouvidos.
As manifestações feitas de forma oral e por escrito durante a oficina foram de extrema importância para o enriquecimento do diagnóstico do Estudo Regional e poderá servir de base para a construção do plano, pois contemplam as necessidades dos municípios no que diz respeito as vertentes: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana. O espaço para contribuição estende-se até a finalização do Plano, através deste blog.
As apresentações do encontro estão disponíveis aqui, desde 26 de novembro (ver post Apresentações das oficinas dos Estudos Regionais da Baixada Fluminense). O canal também propõe a continuidade das discussões e contribuições da população, além de reservar espaço para publicações de novas oficinas.
Em breve, estará disponível também o vídeo da oficina.
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